19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006738-21.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RODOLFO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: ELIANE RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: EDAILSE RODRIGUES PIRESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 71, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 64, 63 e 62
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006738-21.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: RODOLFO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: ELIANE RODRIGUES MARQUESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)EXEQUENTE: EDAILSE RODRIGUES PIRESADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Voto/Acórdão no autos do Agravo de Instrumento vinculado ao presente feito, conforme informação na capa do processo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a atualização e individualização dos cálculos (Principal + Juros +Selic) do evento 24, DOC3.

Após, retornem os autos conclusos.
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Determinada a intimação
03/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094651820214020000/TRF2
27/05/2024 09:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094651820214020000/TRF2
15/05/2024 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - CONTRARRAZÕES - 08/04/2024 18:15:19)
06/05/2024 21:59

Despacho
30/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094651820214020000/TRF2
31/03/2023 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094651820214020000/TRF2
20/10/2022 20:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094651820214020000/TRF2
28/07/2022 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/07/2022 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2022 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
28/07/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 17:47

Determinada a intimação
19/07/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094651820214020000/TRF2
06/07/2021 23:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50094651820214020000/TRF2
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
06/05/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2021 18:10

Decisão interlocutória
26/04/2021 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/04/2021 19:03

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/04/2021 15:50

Juntada de Petição
22/04/2021 09:14

Juntada de Petição
13/04/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
24/03/2021 10:59

Juntada de Petição
16/03/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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