TRF2 - 5084517-09.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
06/08/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 12:54
Determinada a intimação
-
05/08/2025 17:55
Juntada de Petição
-
05/08/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
16/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 14:17
Despacho
-
15/07/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084517-09.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MESSIAS EZEQUIELADVOGADO(A): ELIETE AMARAL SILVA (OAB RJ175433)ADVOGADO(A): DJALMA FERREIRA FILHO (OAB RJ181883)ADVOGADO(A): HENRIQUE MARQUES DRACXLER FERREIRA (OAB RJ234467) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
14/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:12
Determinada a intimação
-
14/07/2025 14:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/07/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/06/2025 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
16/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/06/2025 17:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 14:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37
-
03/06/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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04/05/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/05/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/04/2025 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 17:22
Conhecido o recurso e não provido
-
19/03/2025 21:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 19:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
24/07/2024 19:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
20/06/2024 11:20
Juntada de Petição
-
19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
06/06/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/06/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/06/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 10:15
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2024 18:21
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/01/2024 17:17
Juntada de Petição
-
11/01/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/01/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/01/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2023 15:38
Juntada de Petição
-
19/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/12/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 18:14
Despacho
-
13/12/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2023 07:03
Juntada de Petição
-
06/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/12/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:12
Determinada a intimação
-
30/11/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 17:39
Determinada a intimação
-
05/10/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
31/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:18
Despacho
-
29/08/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 22:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
27/07/2023 16:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/07/2023 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/07/2023 15:12
Despacho
-
06/07/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:41
Determinada a intimação
-
17/05/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 11:30
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:36
Determinada a intimação
-
03/03/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2023 04:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
21/12/2022 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
07/12/2022 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MESSIAS EZEQUIEL <br/> Data: 24/01/2023 às 14:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE S
-
03/12/2022 05:41
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 16:10
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 12:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 21:02
Determinada a intimação
-
04/11/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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