13/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006413-81.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANA DE JESUS PEREIRA AZEVEDO (OAB RJ129213)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos I e IV e do art. 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
20/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 06:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002641-76.2025.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6, 12, 17
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 20:22

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:27

Despacho
25/11/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 20:20

Despacho
23/08/2024 18:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2024 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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