05/08/2025 06:21

Baixa Definitiva
05/08/2025 06:21

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001382-95.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA JULIA COUTO MARIS GUIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ADVOGADO(A): MARIANA CARLA ROCHA MARINHO (OAB RJ232413)SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência ao pedido de matrícula da autora no curso de medicina da IES ré, com base no art. 485, VIII, do CPC e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:14

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATIA CILENE MENDES COUTO - EXCLUÍDA
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição
09/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:42

Determinada a intimação
02/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/06/2024 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:53

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:39

Juntada de Petição
02/06/2024 21:01

Juntada de Petição
28/05/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:33

Despacho
09/04/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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