TRF2 - 5000713-49.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 22:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160197-74.2025.4.02.9666/TRF (PAULA FERNANDA ALVES LIMA CAMPOS CONSTANTINO)
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04/08/2025 18:42
Baixa Definitiva
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01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-71 processada no TRF2 com o no. 51601977420254029666/TRF (PAULA FERNANDA ALVES LIMA CAMPOS CONSTANTINO)
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24/07/2025 16:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-71
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22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000713-49.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: PAULA FERNANDA ALVES LIMA CAMPOS CONSTANTINOADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/07/2025 19:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-71
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14/05/2025 12:44
Juntada de Petição
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29/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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05/12/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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19/11/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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19/11/2024 23:13
Determinada a intimação
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21/08/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/08/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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07/08/2024 16:21
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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24/06/2024 11:42
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 10:58
Julgado procedente o pedido
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15/01/2024 19:47
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 15:47
Determinada a intimação
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14/09/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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29/05/2023 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 18:24
Despacho
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11/05/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 18:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE15S para RJRIOJE16S) - processo: 50032695820224025121
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15/03/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:46
Despacho
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10/03/2023 17:32
Juntada de Certidão
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24/02/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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