24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079258-04.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a ANATEL a determinação contida no subitem 07.2 da decisão constante do evento 142.1 e prossiga-se nos termos daquele decisum, no que couber.
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:36

Despacho
17/04/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/03/2025 17:41

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/01/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
16/01/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 11:45

Decisão interlocutória
15/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:30

Juntada de Petição
23/12/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
09/12/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50857954520224025101/RJ
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:18

Juntado(a)
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:15

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2024 14:03

Determinada a intimação
11/03/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 09:46

Juntada de Petição
08/03/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2024 17:54

Expedição de ofício
07/03/2024 14:42

Decisão interlocutória
26/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/12/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:12

Decisão interlocutória
28/11/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 10:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003598-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 15, 30, 31, 33, 44
22/11/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50035987320234020000/TRF2
26/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 13:29

Decisão interlocutória
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
13/09/2023 21:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035987320234020000/TRF2
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/09/2023 13:51

Juntado(a)
31/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:02

Decisão interlocutória
20/06/2023 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035987320234020000/TRF2
18/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/05/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2023 18:38

Decisão interlocutória
16/05/2023 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003598-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/05/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035987320234020000/TRF2
10/04/2023 15:53

Juntada de Petição
27/03/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 78 Número: 50035987320234020000/TRF2
20/03/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2023 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/02/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2023 19:00

Decisão interlocutória
12/02/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
01/02/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 19:13

Determinada a intimação
31/01/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 19:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/01/2023 13:49

Decisão interlocutória
08/11/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50857954520224025101
10/10/2022 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
16/09/2022 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:26

Decisão interlocutória
08/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
30/05/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
26/05/2022 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2022 21:42

Despacho
20/05/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 17:41

Juntada de Petição
30/03/2022 13:21

Decisão interlocutória
25/02/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2022 17:44

Despacho
21/02/2022 17:26

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
26/11/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
23/11/2021 15:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
08/11/2021 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/11/2021 15:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2021 15:28

Decisão interlocutória
28/10/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2021 13:47

Decisão interlocutória
17/09/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 09:43

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23
06/07/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
06/07/2021 16:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2021 13:08

Decisão interlocutória
22/05/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 16:55

Decisão interlocutória
17/05/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 18:13

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2021 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
19/04/2021 14:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/04/2021 15:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 15:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
09/03/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/03/2021 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2021 14:22

Decisão interlocutória
23/02/2021 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/11/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00