22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF)
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000094-57.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: GASPARIANA DA SILVA NEVESADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA BERNARDO DA COSTA (OAB RJ205331)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 11:34

Juntada de Petição
06/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição
20/03/2025 13:28

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:18

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01S para RJBPI01S)
24/01/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:12

Declarada incompetência
23/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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