30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:56

Determinada a intimação
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033071-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ALESSANDRA GOMES NOVAESADVOGADO(A): ARIANE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ231048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
19/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033071-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA GOMES NOVAESADVOGADO(A): ARIANE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ231048)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 13:55

Homologada a Transação
17/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
17/07/2025 08:00

Juntada de Petição
17/07/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033071-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: ALESSANDRA GOMES NOVAESADVOGADO(A): ARIANE CARVALHO DA SILVA (OAB RJ231048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 15:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2025 20:15

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 01:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07F)
26/06/2025 00:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:15

Perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA GOMES NOVAES <br/> Data: 18/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
28/04/2025 18:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJA-RJ)
12/04/2025 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 10:56

Juntado(a)
11/04/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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