02/09/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006329-77.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MICHAEL DOUGLAS GOMES DE ANDRADEADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do autor, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 14:41

Juntado(a)
07/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
06/03/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 11:02

Juntada de Petição
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2024 19:56

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/11/2024 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/11/2024 20:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MICHAEL DOUGLAS GOMES DE ANDRADE Data: 27/01/2025 às 10:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: EDUA
13/11/2024 20:37

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MICHAEL DOUGLAS GOMES DE ANDRADE Data: 28/11/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MARI
09/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJRIO42F)
03/10/2024 09:48

Declarada incompetência
02/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 10:25

Determinada a intimação
09/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:42

Juntado(a)
21/07/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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