TRF2 - 5011352-30.2025.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011352-30.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ENGERAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, ?a?, do Código de Processo Civil, para determinar a extinção das CDA's de n. 7222100104403 e 7262100268022, e a consequente extinção da Execução Fiscal nº 50330156920244025001.
Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.
Sem condenação em honorários. Intimem-se.
Traslade-se cópia desta sentença para a ação de nº 50330156920244025001.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
07/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 17:31
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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04/07/2025 12:19
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/05/2025 11:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033015-69.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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06/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 20:18
Determinada a intimação
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06/05/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 17:42
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033015-69.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
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30/04/2025 15:28
Distribuído por dependência - Número: 50330156920244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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