19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001520-50.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA CORREIAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 52, PET1 - Em vista da concordância da parte autora com os valores apurados pela Fazenda Nacional (Evento 47, PLAN2), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 30% em favor da sociedade individual de advocacia conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 27, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
16/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:54

Despacho
15/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001520-50.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA CORREIAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular/Substituto, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Macaé, 11 de julho de 2025
11/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:45

Determinada a intimação
26/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 09:36

Juntada de Petição
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:46

Determinada a intimação
03/12/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 13:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
26/11/2024 12:59

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/09/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/09/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 18:18

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 19:23

Juntada de Petição
03/05/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:57

Determinada a intimação
10/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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