02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 22:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
31/07/2025 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5008830-37.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 325) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MONICA DE ARAUJO MALUHY ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO (OAB RJ174383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 325
04/07/2025 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/05/2022 22:25

Juntada de Petição
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/08/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/08/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2021 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/06/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/06/2021 18:49

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2021 19:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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