14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032806-03.2024.4.02.5001/ES AUTOR: KARLA TORIBIO PIMENTAADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada contra a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, em que a parte autora requer a retificação da Portaria nº 380/2021 para que os efeitos financeiros da aposentadoria voluntária especial retroajam à data de entrada do requerimento administrativo (DER), em 12/11/2019, bem como o pagamento dos valores retroativos correspondentes ao período de 12/11/2019 a 15/07/2021.

Ocorre que analisando os documentos juntados aos autos aparentemente a parte autora não teria direito à aposentadoria na forma pretendida na inicial, conforme se verifica do disposto no despacho assinado pela Seçaão de Aposentadoria e Pensões da ré (Evento 1, PROCADM14, fl. 20): Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos elementos que comprovem o direito à aposentadoria na data pretendida, a saber, 12/11/2019.

No mesmo prazo, intime-se a ré para, juntar a íntegra do processo administrativo de aposentadoria da parte autora, assim como documento com os períodos utilizados para o cálculo de sua aposentadoria.

Após, voltem os autos conclusos.
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 08:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 23:33

Determinada a intimação
27/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 10:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 10:39

Determinada a citação
02/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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