05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006760-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: CARMEN OZANEA FONSECA DE SOUZA MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160623-86.2025.4.02.9666/TRF (CARMEN OZANEA FONSECA DE SOUZA MIRANDA)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-96 processada no TRF2 com o no. 51606238620254029666/TRF (CARMEN OZANEA FONSECA DE SOUZA MIRANDA)
22/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-96
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006760-59.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: CARMEN OZANEA FONSECA DE SOUZA MIRANDAADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-96
02/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 11:24

Transitado em Julgado
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 20:04

Juntada de Petição
05/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:49

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 09/09/2024 15:00. Refer. Evento 9
09/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 13:30

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 09/09/2024 15:00
02/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:33

Concedida a gratuidade da justiça
28/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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