31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158295-86.2025.4.02.9666/TRF (SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS)
31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158294-04.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUCIO DE SOUZA)
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015825-80.2021.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ANTONIO LUCIO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445)ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
30/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 19:22

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-55 processada no TRF2 com o no. 51582958620254029666/TRF (SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-55 processada no TRF2 com o no. 51582940420254029666/TRF (ANTONIO LUCIO DE SOUZA)
29/07/2025 17:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-55
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 06:49

Juntada de Petição
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015825-80.2021.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ANTONIO LUCIO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445)ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-55
09/07/2025 20:46

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
09/07/2025 14:30

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
09/07/2025 14:30

Determinada a intimação
08/07/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:25

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:52

Despacho
23/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:03

Juntada de Petição
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
09/12/2024 14:02

Determinada a intimação
06/12/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVRE05
06/12/2024 13:06

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:07

Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 11:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/12/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/11/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 15:53

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 15:44

Conclusos para julgamento
14/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 15:25

Juntada de Petição
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 11:52

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2022 15:56

Conclusos para julgamento
01/07/2022 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
01/07/2022 15:02

Juntada de Petição
21/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:05

Determinada a intimação
07/01/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001425-59.2024.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Luis Cesar Santiago Nogueira

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5001425-59.2024.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Luis Cesar Santiago Nogueira

Advogado: Marcelo Kosminsky

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5002596-17.2025.4.02.5103

Eliana Alves Marcal Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002693-49.2023.4.02.5115

Joao Batista Gaspar de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5051875-12.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maria do Carmo Franca Caldas

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 10:03

Exibir Processo