29/07/2025 15:17

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000916-89.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: JULIA DA SILVA REI (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
08/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:47

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição
28/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/02/2025 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/02/2025 18:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
18/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2025 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 121
30/01/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 213,57 em 22/11/2024 Número de referência: 1255657
20/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 13:10

Juntada de Petição
07/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento
09/05/2024 09:14

Juntada de Petição
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 13:58

Juntada de Petição
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:26

Determinada a intimação
04/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:53

Juntada de Petição
01/03/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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