09/09/2025 13:43

Juntada de Petição
05/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-33.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARILENE ROSAADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se a marcha processual até que advenha decisão a respeito.
09/07/2025 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 20:47

Juntada de Petição
08/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:43

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 10:25

Juntada de Petição
31/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:02

Juntada de Petição
02/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 07:43

Despacho
30/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 11:13

Juntada de Petição
16/05/2024 19:29

Juntada de Petição
16/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:05

Determinada a citação
15/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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