14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:23

Despacho
03/09/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/07/2025 08:59

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-03.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANDRE GUSTAVO DE MACEDO CARVALHOADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
10/07/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 16:03

Homologada a Transação
08/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:53

Juntada de Petição
06/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição
03/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:01

Determinada a citação
24/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:56

Decisão interlocutória
13/09/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 16:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE14S para RJRIOJE15F)
19/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:11

Determinada a intimação
19/07/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 06:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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