22/08/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 06:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010500-77.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANA DA SILVA GOULART DIAS (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)AUTOR: CAIO RODRIGO GOULART DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
03/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
07/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 18:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 22:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:49

Determinada a citação
27/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:52

Determinada a intimação
28/11/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 19:23

Juntado(a)
13/11/2024 07:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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