TRF2 - 5000660-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2022 15:21
Juntada de Certidão
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17/08/2022 17:09
Juntada de Petição
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09/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000660-42.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO: MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB MG112676) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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14/07/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/04/2022 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/04/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/02/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2022 20:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2022 20:33
Decisão interlocutória
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27/01/2022 09:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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