19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5097417-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DUIM GONCALVESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 1: Considerando o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos (evento 1-CONHON8) –, defiro o requerimento de que os honorários pactuados entre a autora e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório.

Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que, no prazo de 5 dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.
15/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:05

Despacho
15/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5097417-53.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DUIM GONCALVESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:15

Despacho
09/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 15:34

Decisão interlocutória
09/04/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
09/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:38

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:48

Despacho
21/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:18

Determinada a intimação
14/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:41

Determinada a intimação
19/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:14

Despacho
27/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:27

Juntada de Petição
26/11/2024 22:19

Distribuído por dependência - Número: 50525155420204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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