18/07/2025 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 19:15

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 17:17

Juntada de Petição
07/07/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50684211120254025101
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5041214-37.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50083305220254025101/RJ)RELATOR: VALERIA CALDI MAGALHAESINVESTIGADO: JORGE IGOR SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): DENISE NUNES DE MOURA (OAB RJ101707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 03/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
03/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 18:45

Homologada a Transação
03/07/2025 18:44

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:44

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 03/07/2025 15:45. Refer. Evento 7
05/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 18:29

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 14:53

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 03/07/2025 15:45
23/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:12

Despacho
19/05/2025 22:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:28

Distribuído por dependência - Número: 50083305220254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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