01/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006751-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE EDUARDO DE JESUS ROCHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Com o fim de viabilizar o cadastro do formulário de requisição, intime-se o autor a indicar a data de trânsito em julgado da ação coletiva.

Prazo: 10 dias
15/08/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 20:53

Despacho
15/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006751-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE EDUARDO DE JESUS ROCHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:15

Despacho
09/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:02

Despacho
30/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 12:20

Juntada de Petição
15/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:05

Despacho
14/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/05/2025 18:37

Despacho
13/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:33

Determinada a intimação
28/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:28

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: 1/3 de férias
28/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:01

Decisão interlocutória
24/10/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 09:53

Intimado em Secretaria
24/09/2024 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2024 11:41

Despacho
23/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:00

Despacho
27/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:17

Despacho
10/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 11:34

Determinada a intimação
15/04/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:21

Despacho
03/04/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 13:33

Despacho
20/03/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 10:21

Despacho
07/03/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/03/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 02/03/2024 Número de referência: 1144824
08/02/2024 11:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/02/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:21

Despacho
07/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:20

Despacho
05/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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