25/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028239-17.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSALIA NASCIMENTO DE FARIAS (Pais)ADVOGADO(A): MAURICIO BORGE DIAS (OAB RJ255257)ADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029)REQUERENTE: GABRIEL NASCIMENTO ESTEVAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAURICIO BORGE DIAS (OAB RJ255257)ADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
16/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 09:34

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-85 processada no TRF2 com o no. 51640863620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-85 processada no TRF2 com o no. 51640855120254029666/TRF (VANESSA COSTA SANTOS GALVAO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-85 processada no TRF2 com o no. 51640855120254029666/TRF (GABRIEL NASCIMENTO ESTEVAO)
07/08/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-85
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028239-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSALIA NASCIMENTO DE FARIAS (Pais)ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029)ADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): MAURICIO BORGE DIAS (OAB RJ255257)REQUERENTE: GABRIEL NASCIMENTO ESTEVAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA COSTA SANTOS GALVAO (OAB RJ214029)ADVOGADO(A): MARILANE BORGES NEVES (OAB RJ249762)ADVOGADO(A): MAURICIO BORGE DIAS (OAB RJ255257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
15/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-85
20/06/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:03

Determinada a intimação
30/04/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
26/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/03/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 12:59

Juntada de Petição
15/10/2024 20:25

Conclusos para julgamento
27/08/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 20:19

Juntada de Petição
25/07/2024 09:52

Juntada de Petição
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
06/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
20/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL NASCIMENTO ESTEVAO <br/> Data: 25/07/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Per
16/05/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
16/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:33

Decisão interlocutória
03/05/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE13F)
02/05/2024 17:33

Declarada incompetência
02/05/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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