TRF2 - 5013800-71.2024.4.02.5110
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2025 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013800-71.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ROBSON CAETANO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/09/2025 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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01/09/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2025 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/08/2025 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
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29/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:20
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2025 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013800-71.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ROBSON CAETANO MACHADOADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)ADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.
Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 10:33
Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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01/06/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 16:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/04/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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30/04/2025 17:25
Determinada a intimação
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17/03/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2025 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
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04/02/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 21:39
Juntada de Petição
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/01/2025 05:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/01/2025 14:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON CAETANO MACHADO <br/> Data: 27/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri
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22/01/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 20:58
Determinada a citação
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22/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 17:57
Determinada a intimação
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04/12/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 20:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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27/11/2024 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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