12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/09/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 19:13

Juntada de Petição
02/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 02/09/2025 12:23:19)
01/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
22/08/2025 17:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 163
22/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:22

Decisão interlocutória
22/08/2025 12:00

Juntado(a)
22/08/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
01/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/07/2025 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 19/08/2025 14:30. Refer. Evento 146
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004773-10.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCIA PAULINO DOS PASSOSADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782) ATO ORDINATÓRIO À luz do contido na Portaria PRES/TRF2 nº 490, de 23 de julho de 2025, em razão da mudança da sede da Subseção Judiciária de Itaboraí e de ordem do MM.

Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, sem prejuízo dos demais comandos contidos no despacho retro, cientifiquem-se as partes de que a audiência de conciliação, instrução e julgamento já designada, será realizada na sala de audiências da nova sede da Subseção, localizada na Rua Ignácio Marins Coutinho, nº 47, 9º andar, Centro, Itaboraí/RJ, mantida a mesma data e horário.
25/07/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2025 14:29:59)
25/07/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
25/07/2025 16:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 153
25/07/2025 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRESSA DA ROCHA BEZERRA SANTOS - EXCLUÍDA
25/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
22/07/2025 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 13/08/2025 15:00
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004773-10.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCIA PAULINO DOS PASSOSADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 9º andar, Centro, Niterói/RJ.

As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, caput e §4º, IV, CPC/2015).

As partes e testemunhas devem comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado, munidas de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao(à) Secretário(a) da audiência.

Nos termos da Resolução nº 354/2020 e da Resolução nº 465/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor(a) designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Destaco que é de inteira responsabilidade das partes, dos seus procuradores e das testemunhas baixar o aplicativo de videoconferência (ZOOM) em momento anterior à realização da audiência.

Bem como é indispensável a utilização de provedor de internet que permita a transmissão de áudio e vídeo.

Considerando a possibilidade de participação remota, informo os dados para acesso à Plataforma Digital ZOOM: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8074441018 Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 807 444 1018Senha: 022318 Intimem-se as partes e o MPF para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juízo via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 99639 0246).
14/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:36

Decisão interlocutória
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
13/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Despacho
25/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:36

Determinada a intimação
25/04/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
10/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/02/2025 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/01/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/01/2025 10:47

Juntada de Petição
23/01/2025 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/01/2025 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
12/01/2025 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50120321720244020000/TRF2
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
13/12/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
13/12/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
12/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:47

Determinada a intimação
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:02

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/12/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:41

Determinada a intimação
05/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB01S para RJITB02S)
30/10/2024 16:42

Classe Processual alterada
30/10/2024 14:03

Despacho
29/10/2024 21:17

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 21:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012032-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31
29/10/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50120321720244020000/TRF2
29/08/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50120321720244020000/TRF2
28/08/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/08/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50120321720244020000/TRF2
28/08/2024 00:13

Suscitado Conflito de Competência
27/08/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:31

Redistribuído por sorteio - (RJITB02S para RJITB01S)
27/08/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:39

Declarada incompetência
30/07/2024 11:26

Juntada de Petição
30/07/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2024 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2024 10:26

Determinada a citação
20/05/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 06:52

Juntado(a)
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:59

Determinada a intimação
08/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2024 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 23:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 23:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 14:12

Decisão interlocutória
07/03/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 15:18

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
02/02/2024 15:18

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
29/01/2024 17:51

Determinada a citação
29/01/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2024 09:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROZANGELA DA ROCHA BEZERRA - EXCLUÍDA
08/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 01:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 00:59

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/11/2023 00:59

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
23/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:20

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:35

Juntado(a)
29/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001720-50.2025.4.02.5107

Deisemar de Souza e Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5064059-63.2025.4.02.5101

Andre Luis Sydenstricker Alvares

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 21:59

Exibir Processo

Processo nº 5001023-18.2023.4.02.5004

Atila Rafael da Silva Laurente

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5053667-98.2024.4.02.5101

Anderson da Silva Serpa

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5053667-98.2024.4.02.5101

Anderson da Silva Serpa

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo