19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074992-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARLETT ARAUJO DE FREITASADVOGADO(A): THIAGO NICOLAY (OAB RJ172186)ADVOGADO(A): RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB RJ219811) DESPACHO/DECISÃO Evento 213.

Exclua-se a advogada RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARÃES da capa dos autos.

Oficie-se à Divisão de Precatórios solicitando: o cadastramento do advogado THIAGO NICOLAY, OAB/RJ 172.186, como patrono da parte autora; e a exclusão da advogada RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARÃES, nos autos do Precatório nº 50118197420244029388.

Traslade-se esta decisão para os referidos autos.
23/07/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011819-74.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 218
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:44

Decisão interlocutória
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
22/07/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
14/07/2025 12:40

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074992-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ARLETT ARAUJO DE FREITASADVOGADO(A): RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB RJ219811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 03/07/2025 - RESPOSTA
11/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
03/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
03/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 15:54

Expedição de ofício
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição
01/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
01/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 18:47

Despacho
26/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/06/2025 18:47

Expedição de ofício
26/06/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 23:04

Determinada a intimação
24/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição
23/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/02/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031080-48.2024.4.02.9445/TRF (RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES)
01/02/2025 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031079-63.2024.4.02.9445/TRF (RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES)
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
07/12/2024 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-66 processada no TRF2 com o no. 50310804820244029445/TRF (RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES)
06/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-66 processada no TRF2 com o no. 50310796320244029445/TRF (RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES)
06/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-66 processada no TRF2 com o no. 50118197420244029388/TRF (ARLETT ARAUJO DE FREITAS)
03/12/2024 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-66
03/12/2024 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-66
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
15/11/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/11/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-66
12/11/2024 16:49

Despacho
12/11/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/11/2024 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
08/11/2024 17:39

Juntada de Petição
05/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 10:12

Baixa Definitiva
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
11/10/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/09/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 10:57

Determinada a intimação
14/08/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:19

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
14/08/2024 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50749920320224025101/TRF2
07/05/2024 08:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/05/2024 20:00

Juntada de Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:22

Determinada a intimação
01/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/03/2024 19:25

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/02/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:40

Determinada a intimação
01/02/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 22:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
01/02/2024 20:33

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/11/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:16

Determinada a intimação
09/11/2023 11:17

Juntado(a)
09/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:14

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição
04/10/2023 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/09/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
19/09/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2023 14:24

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:46

Juntada de Petição
08/09/2023 14:20

Juntada de Petição
05/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:46

Determinada a intimação
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/09/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2023 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
31/07/2023 16:07

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
11/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 12:30

Juntado(a)
11/07/2023 12:29

Juntado(a)
10/07/2023 18:49

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 10/07/2023 16:00. Refer. Evento 70
04/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/07/2023 17:15

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2023 15:58

Determinada a intimação
14/06/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2023 11:13:07)
14/06/2023 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 10/07/2023 16:00
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 19:01

Juntada de Petição
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 16:31

Determinada a intimação
24/03/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 11:18

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de peças digitalizadas - 24/03/2023 11:16:16)
23/03/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 19:06

Juntada de Petição
07/03/2023 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 11:10

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/02/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
28/02/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:16

Determinada a intimação
23/02/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 16:31

Juntada de Petição
24/01/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
23/01/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/01/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 22:20

Despacho
10/01/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2022 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 18:54

Juntada de Petição
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
03/11/2022 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158764320224020000/TRF2
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2022 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2022 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:17

Despacho
19/10/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 20:47

Juntada de Petição
04/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:11

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2022 19:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:27

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 16:47

Juntada de Petição
28/09/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00