22/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
22/08/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090742420254020000/TRF2
08/08/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090742420254020000/TRF2
05/08/2025 08:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090750920254020000/TRF2
05/08/2025 08:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090786120254020000/TRF2
04/08/2025 15:52

Transitado em Julgado
02/08/2025 13:09

Juntada de Petição
30/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 14:44

Expedição de Mandado
30/07/2025 13:42

Decisão interlocutória
30/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090769120254020000/TRF2
21/07/2025 10:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090777620254020000/TRF2
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008746-48.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSANA MOREIRA DE AZEVEDO HENRIQUEADVOGADO(A): LEILA ROZA FARIA RIBEIRO (OAB RJ184129) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ROSANA MOREIRA DE AZEVEDO HENRIQUE em face da União, na qual a autora pede, liminarmente e em definitivo, a concessão dos medicamentos Lenalidomida 25mg e Daratumumabe 400mg.

Sentença julgando improcedente o pedido ( evento 60).

No evento 65, apelação da autora.

A parte ré foi intimada para apresentar contrarrazões, cujo prazo encontra-se aberto.

A autora distribuiu junto ao TRF-2 a Tutela Antecipada Antecedente nº 5009074-24.2025.4.02.0000, na qual foi proferida decisão determinando a intimação do patrono da autora para juntar aos autos a certidão de óbito, em razão do falecimento da mesma.

Tendo em vista o falecimento da autora, intime-se seu advogado para informar se persiste na apelação do evento 65.

Prazo: 5 dias.
09/07/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090777620254020000/TRF2
09/07/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090750920254020000/TRF2
09/07/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090786120254020000/TRF2
09/07/2025 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090769120254020000/TRF2
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Antecipada Antecedente (Seção) Número: 50090742420254020000/TRF2
09/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:12

Despacho
01/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:25

Juntada de Petição
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:20

Decisão interlocutória
15/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:38

Decisão interlocutória
12/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:19

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 02:06

Juntada de Petição
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:00

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 17:50

Decisão interlocutória
21/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:33

Juntada de Petição
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição
18/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:42

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2024 10:47

Decisão interlocutória
04/11/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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