16/09/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038051-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB ES008693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 30/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 66 - 30/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 65 - 22/08/2025 - PETIÇÃOEvento 64 - 06/08/2025 - Despacho
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 20:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 06:53

Juntada de Petição
06/08/2025 13:57

Despacho
05/08/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 02:06

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038051-92.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB ES008693)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
10/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/07/2025 15:54

Homologada a Transação
10/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 14:06:02)
10/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
24/06/2025 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
12/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DA COSTA <br/> Data: 13/06/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dra. Carolina Conopca VITORIA - Av. Vitória, 2767 - Clinica Medquimeo - Horto, Vitória - ES, 29050-765 Telefone
06/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2025 09:52

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 22:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:26

Despacho
20/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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