26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 07:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 62
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029326-56.2020.4.02.5001/ES AUTOR: DURVAL PINTO DA SILVAADVOGADO(A): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO (OAB ES009903)ADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB ES003720) DESPACHO/DECISÃO À vista da nova procuração apresentada pelo autor no evento 50, proceda a Secretaria às anotações devidas.

Após, intimem-se os novos patronos para que esclareçam o substabelecimento apresentado no evento 50, SUBS2.
15/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029039
15/07/2025 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029039
15/07/2025 17:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES036296
15/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029326-56.2020.4.02.5001/ES AUTOR: DURVAL PINTO DA SILVAADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039)ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCAADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA DESPACHO/DECISÃO À vista da nova procuração apresentada pelo autor no evento 50, proceda a Secretaria às anotações devidas.

Após, intimem-se os novos patronos para que esclareçam o substabelecimento apresentado no evento 50, SUBS2.
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:57

Determinada a intimação
30/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 11:58

Juntada de Petição
16/02/2024 18:01

Juntada de Petição
16/02/2024 17:54

Juntada de Petição
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/09/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 19:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 14:48

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:46

Determinada a intimação
28/06/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 17:02

Determinada a intimação
16/02/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 18:46

Juntada de Petição - DURVAL PINTO DA SILVA (ES036296 - ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA / ES029039 - BRINY ROCHA DE MENDONÇA)
06/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/03/2021 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
24/03/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2021 19:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2021 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/01/2021 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
18/12/2020 19:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 16:24

Determinada a citação
04/12/2020 21:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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