11/09/2025 18:05

Baixa Definitiva
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 51752509520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 51752491320254029666/TRF (REIS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-71 processada no TRF2 com o no. 51752491320254029666/TRF (CRISTIANO DE SOUSA CORREA)
10/09/2025 05:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-71
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 23:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-71
12/08/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:22

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
25/07/2025 11:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010201-48.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CRISTIANO DE SOUSA CORREAADVOGADO(A): VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
20/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
20/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:24

Homologada a Transação
19/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 14:39

Juntada de Petição
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
07/04/2025 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO DE SOUSA CORREA <br/> Data: 01/04/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDE
11/02/2025 13:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 18:05

Determinada a intimação
30/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 21:46

Determinada a intimação
14/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 18:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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