08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-11
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009211-38.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: VALSILANIA HERZOGADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:07

Despacho
19/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009211-38.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VALSILANIA HERZOGADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
30/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/07/2025 18:39

Homologada a Transação
30/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009211-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALSILANIA HERZOGADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
16/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:30

Determinada a intimação
09/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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