17/09/2025 16:46

Despacho
17/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/09/2025 16:08

Juntada de Petição
10/09/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101401-45.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAVID DE AMORIMADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ237377) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a comprovação, considerando que a proposta de acordo já possui valor líquido, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:59

Despacho
21/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 09:50

Homologada a Transação
19/08/2025 17:57

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:22

Juntada de Petição
08/08/2025 09:18

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101401-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID DE AMORIMADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ237377) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada da verificação social, dê-se vista às partes e ao MPF para fins de ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS manifestar-se sobre eventual proposta de acordo."
14/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/07/2025 14:12

Determinada a intimação
11/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:24

Determinada a intimação
26/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 15:41

Juntada de Petição
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:03

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID DE AMORIM <br/> Data: 21/01/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> P
06/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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