15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-14
11/09/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 10:19

Juntada de Petição
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035558-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JANE COELHO DE MELLO PRECHEDESADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.

PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 13/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 48 - 13/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 14:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/07/2025 14:21

Determinada a intimação
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 14:02

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
25/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANE COELHO DE MELLO PRECHEDES <br/> Data: 11/02/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
25/11/2024 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
21/11/2024 19:52

Despacho
21/11/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 01:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 07:40

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031818-16.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 32, 53
29/10/2024 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESVITJE03F)
29/10/2024 09:10

Declarada incompetência
28/10/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 13:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2024 09:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
26/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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