06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001010-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: FERNANDA APARECIDA AZEVEDO BOTELHOADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156364-48.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA APARECIDA AZEVEDO BOTELHO)
06/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-74 processada no TRF2 com o no. 51563644820254029666/TRF (FERNANDA APARECIDA AZEVEDO BOTELHO)
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001010-49.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: FERNANDA APARECIDA AZEVEDO BOTELHOADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:30

Determinada a intimação
22/07/2025 15:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-74
22/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001010-49.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: FERNANDA APARECIDA AZEVEDO BOTELHOADVOGADO(A): JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-74
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 16:06

Determinada a intimação
08/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:06

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição
27/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 19:01

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:51

Determinada a intimação
05/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/04/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 11:10

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 15:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para RJJUS505J)
18/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:09

Declarada incompetência
16/03/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS506J)
15/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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