26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005134-08.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN DESPACHO/DECISÃO Traga União a cópia da íntegra do processo administrativo nº 10166.734402/2021-13, referente ao pedido de conversão do documento de arrecadação.

Cumprido, abra-se vista à parte Embargante, vindo após conclusos para sentença.
09/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2025 20:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 14:37

Despacho
16/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/10/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 13:57

Decisão interlocutória
23/09/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 17:52

Despacho
08/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:59

Distribuído por dependência - Número: 50004016720224025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047736-17.2024.4.02.5101

Eloisa de Marilaque Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adelino Venturi Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5000536-32.2025.4.02.5116

Edy Guimaraes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Alves Batista dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008140-37.2022.4.02.5120

Roseane Fernandes Sampaio da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000949-60.2025.4.02.5111

Jacqueline Honorato Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5002877-49.2025.4.02.5110

Roseli da Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Lourdes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo