15/08/2025 18:49

Baixa Definitiva
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-74 processada no TRF2 com o no. 51633597720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-74 processada no TRF2 com o no. 51633589220254029666/TRF (ROBERTO AZEREDO DA SILVA)
14/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-74 processada no TRF2 com o no. 51633589220254029666/TRF (ARTHUR FERNANDES DA CONCEICAO)
29/07/2025 12:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-74
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008140-37.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ARTHUR FERNANDES DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ADVOGADO(A): LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-74
16/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:16

Determinada a intimação
01/04/2025 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
10/03/2025 11:27

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/02/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 16:02

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 14:36

Juntado(a)
06/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição
05/12/2024 12:26

Despacho
03/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 12:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
25/04/2024 19:35

Despacho
24/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
15/01/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
09/01/2024 14:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 52
08/01/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
08/01/2024 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
18/12/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:03

Determinada a intimação
24/11/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 16:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2023 16:26

Despacho
26/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/11/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 08:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FERNANDES DA CONCEICAO <br/> Data: 16/01/2023 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dr. Barrocas - AV. MANOEL TELLES, Nº 113 - SALA 207 (GALERIA ALVARENGA) – CENTRO/DUQUE DE CAXIAS <br/> Pe
15/11/2022 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 22:21

Decisão interlocutória
29/08/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 16:19

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
18/08/2022 13:18

Juntada de Petição
18/08/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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