27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-81 processada no TRF2 com o no. 51676051920254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-81 processada no TRF2 com o no. 51676051920254029666/TRF (DANILO ROBERTO MIRANDA SIQUEIRA)
26/08/2025 11:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-81
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 16:54

Juntada de Petição
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-81
21/07/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 19:23

Juntada de Petição
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069795-62.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANILO ROBERTO MIRANDA SIQUEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Apesar dos esclarecimentos trazidos pelo autor, verifica-se que não houve cumprimento integral da determinação do evento 27, quanto aos cálculos e à indicação do valor dos honorários.

Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo.
17/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 16:28

Determinada a intimação
17/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069795-62.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANILO ROBERTO MIRANDA SIQUEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do autor para que apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 20.1.

Prazo de 15 dias.

No mesmo prazo acima, deverá a parte autora apresentar os cálculos dos valores atrasados, apresentando separadamente a soma das competências referentes ao valor principal e a soma das competências referentes ao valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

O autor deverá, ainda, especificar o valor dos honorários.

Não havendo cumprimento das determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o integral cumprimento, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 20.1.
16/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 11:16

Determinada a intimação
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:44

Determinada a intimação
15/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 12:42

Juntada de Petição
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
13/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:51

Determinada a citação
10/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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