TRF2 - 5055320-72.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 17:35
Juntada de Petição
-
01/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 08:31
Determinada a intimação
-
26/06/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 14:00
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055320-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA ANGELICA DE SOUSA MACHADOADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA D'AGUIAR FERREIRA (OAB RJ197212)ADVOGADO(A): DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS (OAB RJ179819)ADVOGADO(A): LINCOLN GANDRA DE SOUZA (OAB RJ200246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 20/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 62 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 07/05/2025 - Determinada a intimação -
21/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 11:36
Juntada de Petição
-
19/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 14:12
Determinada a intimação
-
07/05/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/05/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:15
Determinada a intimação
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21/03/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 11:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/03/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/02/2025 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2025 23:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 15:35
Juntada de Petição
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19/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2025 19:05
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
09/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 12:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/04/2024 15:48
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 07:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/10/2023 17:22
Juntada de Petição
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02/10/2023 13:55
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 13:02
Determinada a intimação
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24/07/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 12:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2023 12:57
Determinada a citação
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05/06/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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