03/09/2025 18:24

Baixa Definitiva
03/09/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5007404-48.2024.4.02.5120/RJREQUERENTE: MARIA HELENA GAMA MOREIRAADVOGADO(A): MIRIAN ARMINDO DOS SANTOS (OAB RJ143712)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 485, I, e 321, parágrafo único, todos do CPC.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça, que por ora defiro.

Sem honorários de sucumbência, uma vez que não houve citação da parte ré a justificá-los, inexistindo a angularização processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:39

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5007404-48.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA GAMA MOREIRAADVOGADO(A): MIRIAN ARMINDO DOS SANTOS (OAB RJ143712) DESPACHO/DECISÃO Despacho no evento 3. Intime-se parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, retificar o valor da causa e/ou apresentar cálculos que justifiquem o valor atribuído, devendo apresentar planilha de cálculos que comprove objetivamente esse valor. Comprove a parte autora, no mesmo prazo, seu domicílio em município sob a competência desse juízo por meio de documento completo e legível (conta de água, luz, telefone ou gás) em nome próprio e atual (emitido há menos de três meses). Se o documento estiver em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de documento de identidade deste, e, ainda, da declaração do terceiro, sob as penas da lei, de que o (a) autor(a) é domiciliado(a) no endereço indicado. É cediço que para requerer em juízo, não basta que o(a) advogado(a) esteja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Ele(a) deve exibir procuração da parte; deve, em outras palavras, comprovar por escrito a existência de um contrato de mandato, em virtude do qual está autorizado(a) a praticar atos em nome do(a) outorgante. Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, regularizar sua representação nestes autos. Após, voltem os autos conclusos.
20/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:20

Determinada a intimação
19/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:41

Determinada a intimação
05/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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