01/07/2025 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005079-03.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MILTON MOREIRAADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do processamento deste feito até ulterior deliberação definitiva do E.

STF no julgamento do tema 1.102 de repercussão geral.

Intimem-se.
20/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:20

Determinada a intimação
19/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 19:14

Juntada de Petição
13/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
03/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/01/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:16

Determinada a citação
24/01/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:26

Determinada a intimação
21/10/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:21

Alterado o assunto processual
30/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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