15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019693-45.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EUZIANE ALICE FERREIRAADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)REQUERENTE: HEICTOR FERREIRA FIGUEREDO DA CRUZADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 41 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 10/09/2025 - Despacho
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/09/2025 14:43

Despacho
10/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
29/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
29/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 10:56

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
16/07/2025 16:14

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019693-45.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EUZIANE ALICE FERREIRAADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385)AUTOR: HEICTOR FERREIRA FIGUEREDO DA CRUZADVOGADO(A): MARCELA RANGEL LOPES (OAB ES037385) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
15/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 08:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 08:35

Determinada a citação
11/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:49

Despacho
03/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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