15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061974-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ARTUR DA SILVA MENDESADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar número de contato telefônico, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social.

Cumprido, intime-se a assistente social para apresentar o verificação social no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a verificação social, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
04/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 10:38

Determinada a intimação
31/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 18:06

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061974-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ARTUR DA SILVA MENDESADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - considerando que apresentou comprovante de residência assinado por terceiro estranho a relação processual, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE.
23/07/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 11:16

Determinada a intimação
22/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061974-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ARTUR DA SILVA MENDESADVOGADO(A): LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ112684) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso, administrativamente negado.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - considerando que apresentou comprovante de residência particular, deverá apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
16/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:51

Determinada a intimação
15/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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