18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5029405-50.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025.
14/08/2025 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO37 -> TRF2
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019760-98.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GLAUCIA FERREIRA ATALLAHADVOGADO(A): ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS (OAB RJ172937)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora proceda à reabertura do processo NB 230.910.913-9 e sua reanálise com o processamento da justificação administrativa, confirmando a liminar deferida no evento 3, DESPADEC1.

Sem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Custas ex lege.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do parágrafo 1º do art. 14 da Lei n. 12.016/09.

Intime-se o MPF.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.

R.

I.
10/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:08

Concedida a Segurança
01/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição
12/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2025 16:00

Juntado(a)
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS - OLINDA ELLIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:25

Determinada a intimação
06/03/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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