TRF2 - 5000009-02.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000009-02.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ISABELLE MARTINS PEREIRA MESQUITAADVOGADO(A): RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ244006) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho anterior proferido, Evento 62: "[...] Com a comprovação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. [...]" -
15/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000009-02.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ISABELLE MARTINS PEREIRA MESQUITAADVOGADO(A): RENAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ244006) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consignada no julgado.
Com a comprovação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.
Por fim, arquivem-se os autos com baixa. -
23/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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20/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 10:49
Determinada a intimação
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19/05/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 18:31
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/05/2025 18:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/05/2025 18:26
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
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19/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/02/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/02/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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05/02/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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05/02/2025 10:09
Homologada a Transação
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30/01/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
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22/01/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/01/2025 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/01/2025 19:57
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/01/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2025 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/01/2025 18:10
Determinada a intimação
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07/01/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 12:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIO45F)
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24/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 11:47
Despacho
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27/08/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 18:46
Despacho
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16/08/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 13:35
Determinada a intimação
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29/07/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 15:13
Juntada de Petição
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24/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 18:42
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 17
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24/06/2024 18:42
Despacho
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24/06/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 15:39
Recebidos os autos
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24/06/2024 14:26
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLRIOA para NPSC2-TRFJ)
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21/06/2024 17:29
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOA)
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10/06/2024 14:11
Despacho
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10/06/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 18:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 14:12
Determinada a citação
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26/03/2024 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA
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16/01/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2024 02:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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