12/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:31

Despacho
27/08/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
11/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000238-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A.ADVOGADO(A): MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB RJ067319)RÉU: RED BULL GMBHADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, III, a, CPC, para anular o ato administrativo que indeferiu o registro marcário nº 921406185 , na classe 36, para a marca mista "ASAAS", com seu consequente deferimento.

Condeno o INPI ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora e ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% do valor atualizado da causa.

Com o trânsito em julgado, intime-se o INPI para o cumprimento da sentença.
10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:26

Despacho
16/05/2025 14:10

Juntada de Petição
24/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 09:41

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/02/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:44

Determinada a intimação
23/01/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 09/01/2025 Número de referência: 1273370
08/01/2025 17:38

Juntada de Petição
03/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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