TRF2 - 5053308-17.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5053308-17.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIELE FURTADO VEIGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.
Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.
Após, voltem conclusos. -
16/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 14:46
Determinada a intimação
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16/09/2025 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/09/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2025 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/09/2025 10:38
Juntada de Petição
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04/09/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053308-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE FURTADO VEIGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 27.
Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.
Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.
Sem condenação em custas e honorários.
Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal. -
20/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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20/08/2025 16:33
Homologada a Transação
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20/08/2025 13:54
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053308-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE FURTADO VEIGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 26 e 27, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos. -
01/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 16:38
Determinada a intimação
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01/08/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053308-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE FURTADO VEIGAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA (OAB RJ159404) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.
Após, retornem os autos conclusos. -
16/07/2025 10:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 10:30
Determinada a citação
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16/07/2025 02:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 16:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
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15/07/2025 15:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 09:45
Perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE FURTADO VEIGA <br/> Data: 08/07/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM
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01/06/2025 09:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
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01/06/2025 09:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/05/2025 14:07
Juntado(a)
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30/05/2025 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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