01/09/2025 11:18

Conclusos para julgamento
06/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104336-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE PENHA DAS CHAGAS (Espólio)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA (OAB RJ230752)AUTOR: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA (OAB RJ230752) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, face à documentação apresentada juntamente com a petição do evento 10, PET1, DEFIRO a gratuidade de Justiça requerida na inicial.

Anote a Secretaria.

Fica a parte autora ciente da manifestação da União/Fazenda Nacional acostada no evento 13, PET1, onde foi reconhecida a procedência do pedido de repetição do indébito tributário, devendo ainda, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Sendo juntado documento novo, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do acrescido. Decorrido o prazo, sem a juntada de novos documentos ou requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.

I.

Cumpra-se.
15/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:24

Determinada a intimação
06/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 13:22

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:30

Determinada a intimação
18/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO20S para RJRIO22S)
13/12/2024 19:26

Declarada incompetência
12/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50944178420204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002830-84.2025.4.02.5107

Edson dos Santos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Rodrigues Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5070784-68.2025.4.02.5101

Ricardo Siqueira de Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5002760-79.2025.4.02.5103

Suellem Azeredo da Silva Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001842-36.2025.4.02.5116

Neuton Pires Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066292-33.2025.4.02.5101

Erika Ribeiro Gomes Dalincourt Menna Bar...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 10:44

Exibir Processo