05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:59

Determinada a intimação
03/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/08/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005590-49.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO RONALDO GAMA CANDIDOADVOGADO(A): ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ143996)ADVOGADO(A): IOHANA VIANA ARAUJO (OAB RJ241334)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE 01/05/1980 a 28/04/1995 respeitado o direito adquirido resguardado pelo art. 3º, da EC nº 103/2019
08/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:02

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:23

Juntada de Petição
12/11/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/09/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:02

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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