22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004189-64.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ENEIDA COUTO SILVA PEREIRAADVOGADO(A): LUÍSA MARTINS AMORIM PAPALÉO (OAB RJ220037) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a liquidante ajuizou a presente ação em face do INSS, mas que,

por outro lado, foi servidora dos quadros do Ministério da Saúde, tal como informado pelo INSS em evento 28, intime-se a autora para, nos termos do art. 338, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da ação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Cumprido, cite-se, tal como determinado em evento 3, DESPADEC1, bem como apresente cópia das telas SIAPE referentes à consulta de eventuais diferenças do reajuste de 28,86% e eventual termo de acordo firmado pela ex-servidora para recebimento pela via administrativa.
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:03

Despacho
10/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:12

Juntada de Petição
13/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: REPLICA 1 - Evento 10 - RÉPLICA - 05/12/2024 11:00:23
10/04/2025 21:50

Despacho
04/04/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:28

Despacho
05/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 09:55

Juntada de Petição
05/12/2024 11:09

Juntada de Petição
05/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 16:56

Despacho
02/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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